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Semana LGBTQIA+ proposta pelo Ministério Público, no Shopping da Bahia

Respeitando a tradição anual de implementar um evento que traga visibilidade à causa da população LGBTQIA+ de Salvador, realizamos a concepção do cronograma. A ‘Semana’ contou com palestras e bate-papos, além da retificação gratuita do registro de nascimento para pessoas trans*, proposta pelo Ministério Público do Estado da Bahia, através da 4ª. Promotora de Justiça com atuação na Defesa da População LGBT, o Centro de Apoio dos Direitos Humanos – CAODH, e o Centro de Apoio às Promotorias Civis, Família e Eleitoral – CAOCIFE. A Dra. Márcia Teixeira, que é Promotora de Justiça do Ministério Público da Bahia, coordenou a ação no shopping durante todo o período de ativação, que foi de 27 de setembro a 01 de outubro. 

A cerimônia de assinatura do Termo de Parceria entre o Ministério Público e o Instituto IRIS aconteceu no dia 26 de setembro, na praça temática do evento e contou com a presença de parceiros ilustres do órgão e equipe de promotoras em atividade. O balcão de atendimento, que foi destinado a retificação gratuita de registro civil em documentos oficiais, foi responsável pela captação da maior parte do público espectador durante toda a semana de atividades. Pessoas não binárias também buscaram o serviço, todavia foram informadas que os protocolos estão em processo de adaptação e até o momento, a identidade não é validada judicialmente.

A maioria dos clientes que transitavam pela praça tinham olhares e ouvidos atentos para o que estava sendo trazido através dos convidados participantes, e alguns se permitiam sentar para prestigiar. O público dos cinco dias de atividade foi conquistado organicamente, além de amigos dos convidados e alguns colaboradores internos. Os atendimentos do balcão de alteração de registro civil aconteciam ao mesmo tempo em que a palestra ou bate-papo estava em andamento, gerando assim mais fluxo para o espaço.

A SEMANA LGBTQIA+ se encerrou dia 01 de outubro, sexta-feira, com um workshop bastante proveitoso sobre como proceder por meios legais e corretos em casos de LGBTfobia. As servidoras do Ministério Público também finalizaram suas atividades nessa data. Mesmo com baixa divulgação a ação se popularizou e recebeu cerca de 125 pessoas trans interessadas no serviço, sendo 40 destes custeados pelo Shopping da Bahia. A Dra. Márcia Teixeira, em contato com outros parceiros públicos e privados, conseguiu uma “taxa de ouro”, a qual garante a gratuidade no serviço para os demais nomes não contemplados.

Todos os parceiros agradeceram a compreensão na resolução dos ruídos e sensibilidade nas tratativas, bem como parabenizaram o IRIS e o Shopping da Bahia pela iniciativa do evento e organização da estrutura.