I – data de assinatura e identificação do instrumento de parceria e do órgão da administração pública responsável;
Edital de Chamamento Público nº. 001/2020
Finalidade da Seleção: PRESERVAÇÃO DAS MATRIZES IDENTITÁRIAS JAIME SODRÉ 2020
Termo de Fomento nº 50/2020 que entre si celebram o Estado da Bahia, através da Secretaria de Cultura do Estado da Bahia e o Instituto de Responsabilidade e Investimento Social – IRIS – OSC.
Assinado em 09/12/2020 pela Secretária de Cultura do Estado da Bahia, Arany Santana Neves Santos.
II – nome da Organização da Sociedade Civil e seu número de inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica – CNPJ da Secretaria da Receita Federal do Brasil – RFB;
Instituto de Responsabilidade e Investimento Social – IRIS – OSC
CNPJ: 03.474.086/0001-82
III – descrição do objeto da parceria;
Garapuá existe como uma parte do paraíso natural pertencente ao litoral sul de Morro de São Paulo, um outro destino recorrente dentro do turismo cultural do estado da Bahia. Seu território só pode ser acessado por barco ou através de uma estrada curta atravessando a Ilha de Tinharé. A praia consiste em uma enseada cercada por um extenso coqueiral, delimitada por manguezais. Sendo o habitat de uma pequena colônia de pescadores, a região ganha maior notoriedade durante o verão, quando recebe visitas de um volume considerável de turistas.
Entendendo a importância da preservação cultural e socioambiental de comunidades ribeirinhas e resgatando o potencial existente entre seus habitantes, o Projeto Origens de Garapuá surge com a proposta de capacitar, educar e orientar profissionalmente essa população através de práticas sustentáveis de conservação das origens identitárias e manutenção das atividades típicas de subsistência.
Para distribuir as propostas de intervenção culturais que o projeto pretende implementar na comunidade ribeirinha de Garapuá, classificamos estas em três eixos: Representação Cultural (Eixo I), Referências Comunitárias (Eixo II) e Sustentabilidade Ambiental (Eixo III). O Eixo de Ação I conta com as seguintes propostas: Construção e exibição de documentário “Com Eles, Para Eles” com roda de conversa ao fim da mostra; Produção e Divulgação da cartilha “História e Estrada de Garapuá: um guia da gente, pra gente”; e Nomeação de ruas e travessas com personalidades locais, assim como criação do Projeto Garapuá Resiste com Arte e Cultura. O Eixo de Ação II aborda as seguintes propostas: Criação do Programa de Mentoria Histórico-Cultural Gratuito para professores locais; Criação do Festival Raízes Identitárias de Garapuá, a fim de transformá-lo em evento fixo no calendário, além de Prática com Horta Comunitária. Por fim, o Eixo de Ação III apresenta as seguintes propostas: Exibição audiovisual com temática socioambiental, com debate; Oficina de Co-criação com participação da comunidade; Edital de pequeno porte para premiação da intervenção mais criativa.
IV – valor total da parceria e valores liberados, quando for o caso;
Valor total R$198.328,10
V – situação da prestação de contas da parceria, que deverá informar a data prevista para a sua apresentação, a data em que foi apresentada, o prazo para a sua análise e o resultado conclusivo.
VI – quando vinculados à execução do objeto e pagos com recursos da parceria, o valor total da remuneração da equipe de trabalho, as funções que seus integrantes desempenham e a remuneração prevista para o respectivo exercício.
